Entende-se por dados pessoais quaisquer detalhes que identifiquem, ou possam ser utilizados para identificá-lo, independentemente do meio utilizado.

A pessoa identificável pode ser reconhecida direta ou indiretamente, inclusive com base num número de identificação ou noutros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social, nos seus planos de viagem e no histórico de compras. Também estão abrangidas informações sobre a sua utilização do nosso site e/ou de qualquer outra plataforma de comunicação controlada pela TAAG.

Recolhemos e mantemos informações pessoais sobre si de diversas fontes a fim de compreender e satisfazer as suas necessidades, facilitar as suas viagens, gerir a nossa atividade comercial, bem como para outras finalidades que lhe serão comunicadas. Por exemplo, recolhemos informações pessoais sobre si provenientes das seguintes fontes:

- Do Utilizador, sempre que nos fornecer informações voluntariamente

- Das suas transações com a TAAG

- De outras fontes de terceiros, tais como agentes de viagens, outras companhias aéreas (p. ex., parceiros de partilha de códigos e pro rata especiais) e fornecedores de serviços de viagens e alojamento (p. ex., operadores de transportes ou de turismo).

Caso as informações sejam recolhidas diretamente do Utilizador, este poderá, em determinados casos, exercer o direito de recusar o fornecimento dessas informações. No entanto, a sua decisão de não fornecimento de informações poderá afetar o seu acesso a determinados recursos ou serviços.

As informações pessoais que recolhemos a seu respeito através destas diferentes fontes podem incluir, não se limitando a:

- Nome, moradas e números de telefone

- Data de nascimento e género

- Endereços de e-mail e números de fax

- Número de conta do Clube Umbi Umbi

- Número(s) de cartão de crédito/débito, incluindo endereço(s) de faturação associado(s) e as respetivas data(s) de expiração

- Informações necessárias para facilitar viagens ou outros serviços, incluindo o(s) nome(s) do(s) acompanhante(s) e contactos de emergência

- Informações sobre a sua viagem, incluindo informações de reserva e itinerário, pedidos de assistência, interações com funcionários e com a tripulação de cabine, assim como restrições alimentares

- Detalhes sobre as suas viagens anteriores, tais como voos anteriores e problemas relacionados com as viagens

- Número do cartão de identidade nacional angolano, no caso de voos em Angola

- Número de passaporte, nacionalidade e país de residência

- Informações técnicas, tais como o seu tipo de browser, endereço IP, tipo de sistema operativo utilizado, localização geográfica, nome de fornecedor de serviços de Internet, identificadores de publicidade em dispositivos móveis e páginas visitadas nos nossos Serviços.

- Informações disponibilizadas por meio de inquéritos, grupos-alvo ou outras iniciativas de pesquisa de marketing

- Sempre que nos enviar um e-mail ou um pedido de apoio ao cliente online, iremos registar o conteúdo da mensagem, o seu endereço de e-mail ou qualquer outra informação de contacto que indicar, assim como a nossa resposta para podermos tratar qualquer dúvida subsequente que possa surgir. Também utilizamos essas informações para avaliar a eficiência do tratamento dos seus pedidos.

- Contrato empresarial, afiliação laboral e/ou empresarial (p. ex., nome da entidade empregadora, cargo, domicílio profissional e informações de contacto), incluindo informações comerciais (p. ex., número do contribuinte, tipo de empresa, número de funcionários, número de passageiros de negócios e informações sobre o gestor de viagens)

Apenas fundamentamos a nossa utilização de dados pessoais em interesses legítimos da nossa empresa quando considerarmos que os interesses ou direitos do titular dos dados não prevalece sobre os nossos interesses legítimos.

Note que poderá revogar a qualquer momento o seu consentimento de tratamento das suas informações.

2.1 Informações recolhidas através da nossa aplicação

- Sempre que for aplicável, poderemos utilizar tokens de notificação "push" na aplicação para enviar notificações para o seu dispositivo móvel com informações atualizadas de horários de voos, alterações de portas de embarque e cancelamentos de voos. Se assim optar, a aplicação poderá aceder à agenda do seu dispositivo para guardar informações de itinerário na sua agenda pessoal. Também poderá abrir o seu programa de e-mail predefinido para enviar anotações e lembretes enquanto viaja.

- Ocasionalmente, poderemos promover a aplicação através de publicidade na Internet em sites externos. Se clicar nessa publicidade e navegar diretamente para uma aplicação de terceiros ou outra plataforma, poderão ser enviadas informações como o número de identificação do seu telefone para a rede de publicidade, permitindo aos mesmos e a nós acompanhar a eficácia da nossa publicidade. Essas informações também poderão ser utilizadas para limitar o número de vezes que um determinado anúncio é mostrado a um visitante específico de um site, para estimar o número de utilizadores individuais, para debugging ou para fins de segurança e deteção de fraudes.

2.3 Requisitos legais e aconselhamento profissional

- Também poderemos utilizar as suas informações pessoais sempre que for necessário para atender a um pedido razoável de uma autoridade, corpo, órgão ou agência policial ou reguladora, bem como para a defesa de processos judiciais.
Também poderemos utilizar as suas informações pessoais para obter aconselhamento legal ou profissional, inclusive para efeitos de auditoria. Consideramos que tal é do nosso interesse legítimo na gestão do nosso negócio.

2.3 O que acontece caso opte por não disponibilizar informações?

- Em determinados casos, somos obrigados por lei a recolher determinadas informações de si para podermos fornecer os serviços que solicitou, tais como Informações Antecipadas sobre Passageiros, quando efetua uma reserva para um voo em Angola, para Angola ou a partir de Angola, bem como para viagens internacionais em geral. O não fornecimento dessas informações implicará a impossibilidade de lhe fornecermos o serviço.
Em determinadas circunstâncias, necessitamos das suas informações para podermos entrar em contacto consigo ou para disponibilizar os nossos produtos e serviços, tais como detalhes de pagamento e, ocasionalmente, informações de verificação de crédito. Caso não disponibilize essas informações, poderemos ser impossibilitados de celebrar ou executar o contrato ou de disponibilizar os produtos e serviços.

2.4 Autorização por conta de outro passageiro

- Ao disponibilizar-nos informações sobre os seus acompanhantes numa viagem (por exemplo, caso tenha feito uma reserva por conta dos mesmos), confirma que obteve a respetiva autorização para a disponibilização das suas informações, bem como o consentimento dos mesmos para a utilização das respetivas informações, em conformidade com a presente Política de Privacidade. Caso não tenha a possibilidade de obter estas confirmações, não nos deverá disponibilizar quaisquer informações pessoais sobre estes indivíduos.

Utilizamos as informações pessoais para realizar transações e satisfazer pedidos relacionados com os nossos produtos e serviços. Por exemplo, solicitamos-lhe que nos disponibilize informações pessoais ao efetuar uma reserva de compra de bilhetes de voos ou de produtos e serviços relacionados, tais como o aluguer de viaturas ou a reserva de alojamento em hotéis através de um Agente de Reservas TAAG, de um agente de viagens, do site taag.com ou de outros sites de viagens, ou ao inscrever-se no programa de passageiros frequentes Umbi Umbi Club.

Os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de Angola e do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, que constituem a base legal do tratamento das suas informações pela nossa empresa. Indicamos a seguir os fins para os quais recolhemos os seus dados:

3.1 Fins administrativos, de marketing ou analíticos

Além de tratar, confirmar e fornecer a viagem ou outros serviços ou produtos solicitados, a TAAG poderá utilizar as informações pessoais para fins administrativos, analíticos e de marketing, tais como a formação de funcionários, a gestão de sistemas de informação, contabilidade, faturação e auditorias, processamento e verificação de cartões de crédito, correspondência de relações com clientes e/ou a gestão do programa Umbi Umbi. A TAAG também utiliza informações pessoais para identificar, desenvolver e comercializar produtos e serviços que consideramos que irá valorizar, através de diferentes browsers e dispositivos e de acordo com a legislação aplicável. Sempre que exigido pela legislação aplicável, procuraremos obter o seu consentimento antes de lhe enviar comunicações para fins de marketing. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento. A revogação do consentimento apenas terá efeito futuro e não afeta a legalidade dos dados processados até a revogação.


3.2 Obrigações contratuais

a) Emissão de bilhetes de avião.

b) Envio de confirmações de reserva.

c) Fornecimento de serviços relacionados com voos reservados por si e informações relacionadas com voos, tais como menus à la carte, compras antes dos voos (quando disponíveis) e serviços de bagagem.

d) Administração do processo de check-in, processamento da lista de espera e assistência a bagagem.

e) Obrigações legais e regulamentares: Para cumprir obrigações legais, regulamentares ou fiscais, bem como no contexto de litígios ou de uma investigação ou auditoria internas

3.3 Interesses legítimos

f) Fins comerciais e comunicação: Para disponibilizar serviços de voo ou informações que tenha solicitado, para comunicar consigo por motivos comerciais ou de apoio ao cliente, bem como por outros motivos, tais como alterações às nossas políticas ou em resposta a um pedido de informações da sua parte, permitindo-nos disponibilizar informações relevantes sobre a sua reserva de voo e destino de viagem.

g) Para fins de prevenção de fraude, p. ex. fraude de cartões de crédito ou de identidade, bem como o uso de meios fraudulentos para obter condições ou tarifas especiais.

h) Para executar processos judiciais, incluindo a cobrança de dívida e a defesa em caso de litígios.

i) Para fins de auditoria.

j) Para salvaguardar a segurança de TI e as operações da companhia aérea.

k) Para garantir a segurança dos voos.

l) Para fins publicitários, desde que não se tenha oposto à utilização dos seus dados.

m) Para a elaboração de estatísticas de aviação doméstica e internacional.

n) Para a compilação de estatísticas destinadas a melhorar produtos e serviços. Pontualmente, poderemos criar perfis de clientes para esse fim através do tratamento de dados de reservas; no entanto, estes perfis serão imediatamente tornados anónimos e não serão utilizados para analisar ou prever aspetos relacionados com as suas preferências pessoais.

o) Gestão de transações financeiras: Para facilitar o pagamento de serviços ou providenciar reembolsos.

p) Pedidos de terceiros: Para responder e satisfazer solicitações externas por si iniciadas, bem como para o cumprimento de exigências legais.

q) Auditoria e mecanismos de controlo: Para avaliar os mecanismos de controlo interno e as auditorias de conformidade (incluindo as conduzidas pelos fornecedores de serviços de auditoria interna e externa da TAAG).

3.6 Fins específicos

i. Para o envio de newsletters com promoções regulares da TAAG.

ii. Para a receção de informações e promoções específicas da TAAG.

iii. Para pesquisas de mercado e inquéritos a clientes.

iv. Para uma utilização personalizada do site e ofertas personalizadas, incluindo a definição de perfis.

v. Para apoiar processos relacionados com a utilização do site, incluindo lembretes e conversação instantânea.

vi. Para fins analíticos que nos permitam otimizar a nossa oferta ao Utilizador.

vii. Experiência web personalizada: Para personalizar a sua experiência de publicidade nas visitas aos nossos sites e gerir as informações relativas às suas contas, p. ex. o programa Umbi Umbi, quando estiverem disponíveis atualizações de segurança, ou quando for necessária intervenção para manter a conta ativa.

viii. Melhoria das nossas operações: Para melhorar a nossa oferta de rotas e serviços enquanto transportador aéreo, incluindo a avaliação dos nossos destinos, classes de tarifas e operações em geral.

ix. Marketing e dados analíticos: Para realizar análises de dados e outros tratamentos para fins de marketing.

x. Manutenção do site: Para melhorar o conteúdo, a funcionalidade e a ergonomia dos nossos sites, bem como oferecer oportunidades de participar em inquéritos e de nos fornecer feedback.

xi. Gestão da segurança: Das instalações, ativos e informação da TAAG

Existem câmaras de Circuito Fechado de Televisão (CCTV) em funcionamento no interior e na periferia das nossas estações e de outras instalações, as quais são utilizadas para os seguintes fins:

1. para prevenir e detetar atividades criminosas;

2. para proteger a saúde e a segurança dos clientes e funcionários da TAAG;

3. para gerir e proteger o património da TAAG, assim como a propriedade dos convidados da TAAG e de outros visitantes; e

4. para fins de garantia da qualidade

Adicionalmente, a TAAG regista todas as conversas telefónicas recebidas pelos nossos operadores de centros de atendimento telefónico para os seguintes fins:

i. para garantir a exatidão dos pedidos do cliente, bem como o tratamento adequado dos mesmos

ii. para promover e auxiliar os procedimentos de auditoria

iii. para ajudar a resolver as reclamações dos clientes

iv. para a realização de inquéritos

A TAAG certifica-se de que os clientes são informados da existência quer dos sistemas de CCTV, quer da gravação das chamadas telefónicas.

Poderemos recolher e tratar as suas informações pessoais indicadas para os seguintes fins:

4.1 Identificação

Pode incluir o seu nome, género e data de nascimento, nacionalidade e informações de passaporte. A TAAG não recolhe nem trata, em nenhuma circunstância, qualquer informação relativa à sua raça, etnia, religião, orientação sexual e afiliações e crenças políticas.

4.2 Informações de contacto

A TAAG procederá ao tratamento do seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Também poderemos registar as suas informações de início de sessão, bem como outras informações que preencher na sua conta pessoal ou no formulário de inscrição aquando da criação de uma conta pessoal ou do registo num serviço. No caso de passageiros de negócios, também poderemos recolher informações relacionadas com a sua empresa, tais como o nome e a localização da empresa.

4.3 Detalhes das reservas

Quando efetuar uma reserva ou comprar um bilhete à nossa empresa, trataremos as informações relativas ao seu voo, a preços e à data da sua reserva ou compra. Também trataremos informações relativas a upgrades, bagagem extra, produtos adquiridos, se aplicável, método de pagamento preferencial, informações de faturação, informações de transações e de crédito.

4.4 Detalhes da viagem

Quando viaja connosco, procedemos ao tratamento de informações relativas à sua viagem. Estas incluem detalhes sobre o seu itinerário, check-in (online), cartão de embarque e os seus acompanhantes de viagem. Também iremos tratar as informações relativas a quaisquer requisitos médicos, especificações dietéticas e qualquer assistência adicional de que necessite.

4.5 Adesão ao Umbi Umbi Club

Ao tornar-se membro do nosso programa de fidelização, tratamos o seu número de membro, milhas, prémios e benefícios, nível de membro e outras informações relativas à sua adesão. Poderá atualizar a maior parte dos seus dados pessoais a qualquer momento acedendo ao seu perfil do Umbi Umbi Club.

4.6 Detalhes de comunicações

Sempre que nos envia um e-mail ou conversa connosco online, registamos a sua comunicação connosco. Quando nos telefona, o nosso serviço de apoio ao cliente regista as suas dúvidas ou reclamações na nossa base de dados. Também poderemos gravar as chamadas telefónicas para fins de formação ou para prevenir e combater fraudes.

4.7 Dados sensíveis

Na medida em que as informações pessoais que recolhemos constituam informações pessoais sensíveis na aceção da legislação aplicável, incluindo os casos em que a mesma se revista de um elevado interesse público, a TAAG recolherá e tratará essas informações pessoais sensíveis dentro dos limites estabelecidos pela legislação aplicável. Sempre que exigido por lei, a TAAG procurará obter o seu consentimento específico antes do tratamento de informações pessoais sensíveis.

São exemplos deste tipo de informações:

a) Informações pessoais sensíveis que possamos recolher ou receber, tais informações relacionadas com a saúde, deficiências, biometria, desde que permitido ou exigido pela legislação aplicável. Por exemplo, poderemos recolher e receber informações pessoais sensíveis do utilizado quando:

b) Disponibiliza essas informações à nossa empresa, a um agente de viagens ou a terceiros envolvidos nos seus planos de viagem, em qualquer momento ou após a sua reserva;

c) Comunica à nossa empresa ser portador de uma condição médica específica, ter um animal-guia ou solicitar assistência ou cuidados médicos, por exemplo a disponibilização de uma enfermeira assistente, de uma maca, de assistência a cadeira de rodas ou de oxigénio à nossa empresa, a um aeroporto ou a terceiros envolvidos nos seus planos de viagem; ou

d) Faz um pedido que implique ou sugira qualquer informação relativa a si que possa ser interpretada como uma informação pessoal sensível, tal como a solicitação de um tipo específico de refeição que possa sugerir ser portador de determinada condição médica ou ter uma crença religiosa específica.

e) Ocasionalmente, recebemos informações pessoais provenientes de autoridades policiais e de outras fontes relacionadas com atividades criminosas (ou supostas atividades criminosas), que poderemos utilizar quando necessário e permitido pela legislação aplicável para detetar ou impedir a ocorrência de atividades ilegais durante os voos. Consideramos esta medida como sendo de elevado interesse público.

f) Autorização de embarque por parte da nossa empresa em caso de gravidez até 36 semanas.

g) As suas informações biométricas (por exemplo, reconhecimento facial) poderão ser recolhidas durante a inspeção de segurança, antes e depois de voar connosco para qualquer destino aplicável

h) Ao disponibilizar quaisquer informações pessoais que sejam ou possam constituir informações pessoais sensíveis, o Utilizador reconhece que nos deu o seu consentimento para recolher, armazenar, utilizar e transferir essas informações pessoais para os fins para que foram fornecidas ou para outros, de acordo com os termos da presente Política de Privacidade. A TAAG não utiliza esses dados para deduzir informações pessoais sensíveis a seu respeito.

Armazenamos as suas informações durante o prazo legalmente exigido ou necessário para sustentar os objetivos de negócio descritos na presente Política de Privacidade e consistentes com as nossas políticas de retenção de registos. Em geral, este armazenamento perdurará (i) pelo menos no decurso da nossa relação, (ii) enquanto houver a possibilidade de apresentar uma reclamação contra a nossa empresa e para permitir a nossa defesa, e (iii) durante qualquer prazo exigido por legislação e regulamentos aplicáveis em matéria fiscal, aeronáutica ou outra.

A nossa aplicação armazenará os dados fornecidos pelo Utilizador enquanto o mesmo utilizar a função associada à aplicação, a menos que opte por desinstalar a aplicação. Apenas serão armazenadas nos nossos sistemas operativos as informações fornecidas para autorização de embarque, compras e atividades relacionadas que forem necessárias ao fornecimento dos serviços solicitados. Tal como aplicável ao site, caso opte por eliminar a sua conta do Umbi Umbi Club da TAAG, eliminaremos os dados armazenados nessa conta.

A segurança da informação é importante para nós. Implementámos mecanismos de salvaguarda físicos, eletrónicos e administrativos para proteger as informações que recolhemos de acordo com a nossa Política de Privacidade. Esses mecanismos de salvaguarda são regularmente revistos para evitar o acesso não autorizado, a divulgação e a utilização indevida das suas informações, assim como para assegurar a exatidão e a integridade desses dados.

Caso tenha motivos para acreditar que o seu acesso ao site deixou de ser seguro (p. ex., devido a perda, roubo ou divulgação ou uso não autorizado de nomes de utilizador, palavras-passe e números de identificação pessoal), deverá alterar de imediato as informações de acesso afetadas.

Existe uma prática de fraude na Internet conhecida como "phishing" que consiste na recolha ilegal de informações pessoais através de artifícios. Os e-mails não solicitados são enviados a pessoas identificadas através de listas ilegalmente compiladas por terceiros, sendo os destinatários conduzidos a introduzir ou reconfirmar as informações bancárias ou de palavra-passe num site "clonado" ou ilegal.

Recomendamos que não responda a estes e-mails, não clique em quaisquer links, não abra anexos e não forneça informações pessoais.

Dada a natureza dos nossos Serviços, poderemos recolher informações de viagem que incluam informações pessoais sobre crianças sempre que for necessário cumprir a lei, incluindo os regulamentos em matéria de aviação ou segurança, ou quando exigido para a satisfação de necessidades e serviços de transporte. Poderemos reter informações pessoais sempre que necessário com vista ao fornecimento de serviços de transporte ou conexos a uma criança. A TAAG não recolhe intencionalmente informações pessoais diretamente a crianças – pessoas com menos de 13 anos de idade, ou de outra idade quando estabelecido pela legislação aplicável –, exceto nos casos previstos na lei ou por razões de segurança. Caso uma criança com menos de 13 anos de idade nos forneça informações pessoais sem o consentimento dos pais ou do responsável legal, os pais ou o responsável legal poderão enviar-nos um e-mail para xxxxxx. Procederemos à eliminação das informações e retiraremos a criança de qualquer uma das nossas listas de envio de marketing eletrónico. Sempre que exigido pela legislação aplicável, poderemos solicitar às crianças o consentimento dos seus pais ou responsáveis legais antes de reservarmos o respetivo voo ou fornecermos um produto ou serviço às mesmas.

Adicionalmente, a recolha de informações pessoais de pessoas com menos de 18 anos de idade implica o consentimento dos respetivos pais ou responsáveis legais.